Da paz perpétua de Kant ao direito dos povos de Rawls

Autores

  • Francisco Jozivan Guedes de Lima

Palavras-chave:

Direito dos povos. Paz perpétua. Foedus pacificum. Sociedade de povos.

Resumo

Este artigo objetiva estabelecer algumas conexões entre O direito dos povos de Rawls e À paz perpétua de Kant, sobretudo, a recepção da foedus pacificum repensada em termos de uma sociedade de povos bem-ordenada com base nos princípios fundamentais do direito dos povos. Rawls compartilha com Kant das condições preliminares e definitivas para a paz, recepciona a ampliação cosmopolita em direção ao direito dos povos em vez da centralidade dos Estados, defende o direito de intervenção como uma exceção, presume que povos liberais não guerreiam entre si, e subscreve a proposta de uma paz perpétua ressignificada em termos de utopia realista de um direito dos povos. Para mostrar tais conexões, metodologicamente, num primeiro momento abordo os artigos preliminares e definitivos de Zum ewiegen Frieden e em seguida apresento a proposta rawlsiana de direito dos povos enquanto princípios fundamentais para o estabelecimento de uma sociedade de povos, considerando as influências e a recepção das principais teses kantianas acerca da paz.

Referências

BEITZ, Charles. Political Theory and International Relations. New Jersey: Princeton University Press, 1979.

BEITZ, Charles. The Idea of Human Rights. New York: Oxford University Press, 2009.

CAVALLAR, Georg. Kant’s Embedded Cosmopolitanism History, Philosophy, and Education for World Citizens. Berlin: De Gruyter, 2015.

CAVALLAR, Georg. A sistemática da parte jusfilosófica do projeto kantiano à paz perpétua. Trad. Peter Naumann. In: ROHDEN (org.). Kant e a instituição da paz. Porto Alegre, UFRGS / Goethe Institut, 1997, p. 78-95.

GUYER, Paul. Kantian Communities: The Realm of Ends, the Ethical Community, and the Highest Good. In: Thorpe, Lucas; Payne, Charlton. (Editors). Kant and the Concept of Community. [vol. 9 – North American Kant Society]. New York: University of Rochester Press, 2001, p. 88-137.

HABERMAS, Jürgen. A inclusão do outro: estudos de teoria política. Trad. George Sperber e Paulo Soethe. São Paulo: Loyola, 2002.

HEGEL, G. W. F. Linhas fundamentais da filosofia do direito, ou direito natural e ciência do Estado em compêndio. Trad. Paulo Meneses [et al.]. São Leopoldo, RS: Ed. UNISINOS, 2010.

HENDERSON, Gordon. Idealism, realism, and hope in Kant’s perpetual peace. In: GERHARDT, Volker. (Hrsg.). Kant und die Berliner Aufklärung: Akten des IX Internationalen Kant-Kongress. Berlin; New York: de Gruyter, 2011. Band IV: Sektionen XI-XIV, p. 143-151.

HÖFFE, Otfried. Immanuel Kant. Trad. Christian Viktor Hamm, Valerio Rohden. São Paulo: Martins Fontes, 2005.

KANT, Immanuel. Princípios metafísicos da doutrina do direito. Trad. Joãosinho Beckenkamp. São Paulo: Martins Fontes, 2014.

KANT, Immanuel. Zum ewigen Frieden (ZeF). In: Gesammelte Schriften, Vol. VIII. Königlich preussischen Akademie der Wissenschaft. Berlin: De Gruyter, 1980.

KANT, Immanuel. Metaphysik der Sitten (MS). In: Gesammelte Schriften, Vol. VIII. Königlich preussischen Akademie der Wissenschaft. Berlin: De Gruyter, 1980.

KANT, Immanuel. Idee zu einer allgemeinen Geschichte in weltbürgerlicher Absicht (IaG). In: Gesammelte Schriften, Vol. VIII. Königlich preussischen Akademie der Wissenschaft. Berlin: De Gruyter, 1980.

LIMA, Francisco Jozivan Guedes de. A teoria kantiana das relações internacionais: pressupostos morais, jurídicos e políticos. Porto Alegre: Editora Fi, 2015.

MORGENTHAU, Hans. Politics among Nations: the struggle for power and peace. New York: Alfred Knopf, 1948.

RAWLS, John. O direito dos povos. Trad. Luís Carlos Borges. São Paulo: Martins Fontes, 2004.

RAWLS, John. The Law of Peoples. Cambridge, MA: Harvard University Press, 1999.

RAWLS, John. Political Liberalism. New York: Columbia University Press, 1993.

Downloads

Publicado

2022-05-15

Edição

Seção

Artigos